Ações e resultados

Acções preparatórias

As ações preliminares incluem todas as atividades administrativas e técnicas necessárias ao nível da preparação da implementação do projeto, tais como:

1. Adesão de 6 municípios ao Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia.
2. Elaboração final dos projetos das ações piloto a serem desenvolvidas em cada um dos 6 municípios.
3. Desenvolvimento de protocolos e diretrizes de participação pública.
Ações de implementação

Análise de risco climático

Esta ação concretiza a primeira fase de desenvolvimento dos PASEC, e caracteriza-se pela análise e seleção de cenários climáticos a serem usados por forma a avaliar e analisar os efeitos e potenciais riscos associados às alterações climáticas, de modo a definir medidas de adaptação apropriadas.

Resultados:

2. Relatório sobre riscos e vulnerabilidades nas áreas dos parceiros
Ações de implementação​

Desenvolvimento, aprovação e implementação dos Planos de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática (PASEC)

Esta ação irá desenvolver, aprovar e implementar 6 PASEC (3 em Espanha, 2 em Portugal e 1 na Letónia) através do uso de uma abordagem participativa em cada um dos municípios promovendo a cooperação entre os 6 municípios.

Esta ação inclui a definição e seleção de medidas de adaptação, o desenvolvimento dos planos de adaptação, a sua aprovação oficial e a implementação de medidas selecionadas.

Resultados:

1. Aprovação de cada PASEC
2. Relatórios de reuniões de stakeholders
Ações de implementação​

Desenvolvimento de ações piloto

Esta ação caracteriza-se pelo desenvolvimento de ações piloto de adaptação e mitigação às alterações climática à escala local. Espera-se que estas ações piloto a serem realizadas pelos seis municípios afetem positivamente os municípios e sejam integradas nos seus PASEC.

Resultados:

1. Projetos de adaptação local na Espanha, Portugal e Letônia
Ações de implementação​

Adaptação das políticas locais às necessidades de adaptação às alterações climáticas

Esta ação atua ao nível da sustentabilidade das medidas de adaptação e mitigação à escala local através da sua inclusão nos instrumentos de planeamento e gestão municipal.

Especificamente, esta ação terá como objetivo estabelecer a forma de inclusão dos objetivos de redução de emissões para 2030 estabelecidos pela UE em planos, projeto e atividades dos municípios. Além disso, incluirá também os efeitos das alterações climática e as medidas de adaptação necessárias.

Resultados:

1. Guia de inclusão de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas em políticas locais
2. Resultados alcançados na melhoria das políticas locais através da inclusão de medidas de adaptação e mitigação às alterações climáticas
Ações de implementação​

Atividades de transferência e replicação

Esta ação irá desenvolver e implementar duas estratégias:

1. A estratégia que vai orientar os processos de replicação e transferência dos resultados do projeto. Inclui o desenvolvimento de acordos de cooperação, procedimentos, ferramentas, materiais de workshops, além de outras ferramentas e produtos assim como o envolvimento da estrutura de apoio ao Pacto de Autarcas para Clima e a Energia.
2. A estratégia de sustentabilidade, destinada a identificar e abordar os recursos técnicos e financeiros necessários à implementação dos PASEC nos municípios e a definição das ações ao nível dos órgãos de apoio.

Resultados:

1. Estratégia de replicação e transferência
2. Estratégia de sustentabilidade